Índice
1. Política de Privacidade
A UTAM - União Trelagoense das Associações de Moradores está comprometida com a proteção da privacidade dos dados pessoais de seus usuários, membros e visitantes do portal.
Coletamos apenas informações necessárias para a prestação de nossos serviços, como nome, e-mail, telefone e dados de localização no contexto das associações de bairros.
Os dados pessoais são armazenados de forma segura e não são compartilhados com terceiros sem o consentimento expresso do titular, exceto quando exigido por lei.
2. Uso de Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Gestão das associações de bairros filiadas
- Comunicação institucional e informativa
- Organização de eventos e processos eleitorais
- Prestação de contas e transparência
- Melhoria dos serviços oferecidos pelo portal
Os dados do sistema eleitoral são tratados com sigilo absoluto, garantindo a privacidade do voto e a integridade do processo.
3. Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado neste portal, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da UTAM ou de seus respectivos autores.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia por escrito. As imagens publicadas na galeria de fotos podem ser utilizadas para fins jornalísticos desde que citada a fonte.
4. Responsabilidades
A UTAM se esforça para manter as informações do portal atualizadas e precisas, porém não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou desatualizações temporárias.
Os usuários são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas em cadastros e processos eleitorais. Fraude ou falsidade ideológica estão sujeitas às penalidades previstas em lei.
5. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a UTAM garante ao titular dos dados os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais armazenados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro provedor
- Revogação do consentimento
- Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: utam-tl@hotmail.com